PROGRAMA DE DIREITO COMERCIAL 11I - 2008

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Direito Comercial 111 - 2008
Prof. Ruy Coppola Junior
Assistentes: Michele Passos e Patrícia Camargo

PROGRAMA DE DIREITO COMERCIAL 11I - 2008

OBJETIVO - Trabalhar com o aluno, primeiramente, os temas atinentes ao "Direito Cambiário" para, em seguida, passar ao estudo dos temas referentes à "Recuperação de Empresas e Falência", tradicional ramo do direito comercial que ora se moderniza, passando definitivamente a um plano maior, o do direito empresarial, e abre oportunidade para a entrada de novos profissionais em um mercado historicamente restrito.

METODOLOGIA - As aulas serão divididas em aulas expositivas e, sempre que possível, aulas práticas, sendo que se pretende dar ênfase a discussões de aspectos práticos, em desapego à teoria da norma é maior aproximação com a teoria da decisão. O que se pretende é que o aluno possa conhecer a norma, seja capaz de interpretar a norma para, em seguida, decidir de acordo com a
norma, enfatizando a aplicação da lei, por meio da análise de casos concretos. Para tanto, será necessário que o aluno tenha capacidade de compreensão do tema, e saiba ler e interpretar textos legais e decisões judiciais, especialmente dos tribunais.
AVALIAÇÃO - O aluno será avaliado por meio de provas escritas somadas às atividades práticas desenvolvidas durante o decorrer do ano letivo. A participação do aluno em sala de aula, desde que relevante, também será levada em consideração para a atribuição de nota e, eventualmente, acréscimo de pontos ao término do bimestre, semestre ou ano.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1A PARTE - DIREITO CAMBIÁRIO

Breve Introdução sobre a importância e evolução do direito cambiário
1. Títulos de crédito - conceito e disciplina legal
2. Teoria geral do direito cambiário 2.1. Figuras intervenientes
2.2. Princípios: cartularidade, literalidade e autonomia (abstração e inoponibilidade das exceções pessoais a terceiros de boa-fé)
2.3. Classificações possíveis dos títulos de crédito
2.4. Letra de Câmbio (título modelo para o estudo dos institutos ligados aos
títulos de crédito) 2.4.1. Endosso 2.4.2. Aceite 2.4.3. Aval
2.4.4. Vencimento 2.4.5. Protesto 2.4.6. Ação cambial
4. Nota promissória
5. Cheque (incluindo todas as espécies de cheque - visado, administrativo,
cruzado e para se levar em conta)
5. Duplicata
6. Outros títulos de crédito - títulos de crédito impróprios
7. O futuro dos títulos de crédito - os chamados "títulos eletrônicos"

8. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - coord. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Ed. Saraiva
9. Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Fábio Ulhoa Coelho - Ed. Saraiva

COMPLEMENTAR (sugerida):
1. Títulos de crédito - Coord. Mauro Rodrigues Penteado - Ed. Walmar
2. Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas ¬coord. Luiz Fernando Valente de Paiva - Ed. Quartier Latin
3. Recuperação judicial de empresas - direito concursal contemporâneo - Maria Celeste Morais Guimarães - Ed. Dei Rey
4. Revista de Direito Mercantil

Respeite o direito autoral.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches