CONHECIMENTO DE DEPÓSITO

É título emitido somente por armazéns gerais.

TÍTULO CAUSAL
É um título causal. A causa deste título é um contrato de depósito, celebrado com um armazém geral.
Sou proprietário de mercadorias e vou celebrar um contrato com o armazém geral. Ele emite um conhecimento de depósito.

POSSE
Quem tem a POSSE deste título é o proprietário das mercadorias depositadas.
Este título tem uma particularidade: é emitido junto com a WARRANT.

WARRANT - FUNÇÃO
Warrant, em tradução literal, é garantia.
O conhecimento de depósito garante a TITULARIDADE.
Deposito a mercadoria. O banco quer garantia para um financiamento. O warrant é chamada de garantia pignoratícia. A garantia, no caso, é um PENHOR sobre as...
mercadorias depositadas.

O warrant pode circular sem o conhecimento de depósito?
Sim. Tanto que não depende do conhecimento de depósito para circular.

O conhecimento de depósito pode circular sem o warrant? Em tese, pode. Mas não deve.
O warrant tem prazo de validade. Se não resgatado dentro do prazo, o portador passa a ser o novo titular da mercadoria.
Como a mercadoria não pode ter dois titulares, quem aceita o conhecimento de depósito deve exigir o warrant.
Porque senão corre o risco de ficar sem nada.

O armazém emite os dois documentos: o conhecimento de depósito e o warrant.
Se para resgatar a mercadoria eu apresentar apenas o conhecimento de depósito, o armazém não liberará a mercadoria.
O DEPOSITANTE só poderá resgatar a mercadoria com os DOIS DOCUMENTOS.

REQUISITOS
1. cláusula cambiária
2. identificação do depositário
3. identificação do depositante
4. natureza, quantidade e qualidade da mercadoria depositada
5. lugar e prazo do depósito
6. data de emissão
7. emissão (o saque)
8. identificação do segurador e valor do seguro

No caso do conhecimento de depósito, o seguro é obrigatório.

Exame 134 da OAB – 1ª fase
Questão – título: certificado de depósito agropecuário.
Se encontrar um título impróprio, que nunca ouviu falar:
Primeiro, tentar enquadrar em uma das cinco categorias que vimos na última aula.
Se tiver a palavra depósito, salvo no depósito bancário, o título será emitido com o warrant.

Respeite o direito autoral.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches