CONHECIMENTO DE TRANSPORTE

Popularmente conhecido como frete.

É título emitido para representar mercadorias custodiadas com uma transportadora.

Quem emite? A transportadora.

É um título causal: é emitido com um contrato de transporte. São os pressupostos para a existência do título.

A natureza jurídica deste contrato é a de prestação de serviços com depósito.

DIFERENÇAS COM O CONHECIMENTO DE DEPÓSITO

1ª. a CLÁUSULA CAMBIÁRIA é RELATIVIZADA.
Significa o quê?
É um título que pode ser plenamente válido, mesmo que não esteja escrito conhecimento de transporte. Porque na prática pode estar escrito contrato de

CONHECIMENTO DE DEPÓSITO

É título emitido somente por armazéns gerais.

TÍTULO CAUSAL
É um título causal. A causa deste título é um contrato de depósito, celebrado com um armazém geral.
Sou proprietário de mercadorias e vou celebrar um contrato com o armazém geral. Ele emite um conhecimento de depósito.

POSSE
Quem tem a POSSE deste título é o proprietário das mercadorias depositadas.
Este título tem uma particularidade: é emitido junto com a WARRANT.

WARRANT - FUNÇÃO
Warrant, em tradução literal, é garantia.
O conhecimento de depósito garante a TITULARIDADE.
Deposito a mercadoria. O banco quer garantia para um financiamento. O warrant é chamada de garantia pignoratícia. A garantia, no caso, é um PENHOR sobre as...