Popularmente conhecido como frete.
É título emitido para representar mercadorias custodiadas com uma transportadora.
Quem emite? A transportadora.
É um título causal: é emitido com um contrato de transporte. São os pressupostos para a existência do título.
A natureza jurídica deste contrato é a de prestação de serviços com depósito.
DIFERENÇAS COM O CONHECIMENTO DE DEPÓSITO
1ª. a CLÁUSULA CAMBIÁRIA é RELATIVIZADA.
Significa o quê?
É um título que pode ser plenamente válido, mesmo que não esteja escrito conhecimento de transporte. Porque na prática pode estar escrito contrato de
Anotações de sala de aula, artigos, jurisprudência e julgados para entender o Direito. Fundamentadas, inicialmente, nas exposições do professor Ruy Coppola Junior, na FDSBC. Seguiram-se os anos, os cursos, revisões e sumários. Tudo aqui, mas sempre atualizando.
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sexta-feira, 16 de maio de 2008
CONHECIMENTO DE DEPÓSITO
É título emitido somente por armazéns gerais.
TÍTULO CAUSAL
É um título causal. A causa deste título é um contrato de depósito, celebrado com um armazém geral.
Sou proprietário de mercadorias e vou celebrar um contrato com o armazém geral. Ele emite um conhecimento de depósito.
POSSE
Quem tem a POSSE deste título é o proprietário das mercadorias depositadas.
Este título tem uma particularidade: é emitido junto com a WARRANT.
WARRANT - FUNÇÃO
Warrant, em tradução literal, é garantia.
O conhecimento de depósito garante a TITULARIDADE.
Deposito a mercadoria. O banco quer garantia para um financiamento. O warrant é chamada de garantia pignoratícia. A garantia, no caso, é um PENHOR sobre as...
TÍTULO CAUSAL
É um título causal. A causa deste título é um contrato de depósito, celebrado com um armazém geral.
Sou proprietário de mercadorias e vou celebrar um contrato com o armazém geral. Ele emite um conhecimento de depósito.
POSSE
Quem tem a POSSE deste título é o proprietário das mercadorias depositadas.
Este título tem uma particularidade: é emitido junto com a WARRANT.
WARRANT - FUNÇÃO
Warrant, em tradução literal, é garantia.
O conhecimento de depósito garante a TITULARIDADE.
Deposito a mercadoria. O banco quer garantia para um financiamento. O warrant é chamada de garantia pignoratícia. A garantia, no caso, é um PENHOR sobre as...
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sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
PRINCIPAIS TÍTULOS DE CRÉDITO - DEFINIÇÃO
Os títulos de crédito se classificam quanto:
ao conteúdo, à natureza e à circulação.
Características: literalidade, a autonomia, a abstração, a cartulalidade e a independência.
Os principais títulos de crédito são:
letra de câmbio; nota promissória; cheque; duplicata comercial; duplicada de serviços; conhecimento de depósito; warrant; conhecimento de transporte; letra hipotecária; cédula rural pignoratícia; cédula rural hipotecária; nota de crédito rural; nota promissória rural; duplicata rural; letra imobiliária; certificado de depósito bancário; cédula de crédito industrial; nota de crédito industrial; ações de sociedade por ações; certificado de depósito de ações; certificado de depósito de partes beneficiárias; debênture; cédula pignoratícia de debênture; bônus de subscrição de ações; certificado de bônus de subscrição de ações; bilhete de mercadoria; cédula hipotecária; certificado de depósito em garantia; certificado de investimento; cédula de crédito à
ao conteúdo, à natureza e à circulação.
Características: literalidade, a autonomia, a abstração, a cartulalidade e a independência.
Os principais títulos de crédito são:
letra de câmbio; nota promissória; cheque; duplicata comercial; duplicada de serviços; conhecimento de depósito; warrant; conhecimento de transporte; letra hipotecária; cédula rural pignoratícia; cédula rural hipotecária; nota de crédito rural; nota promissória rural; duplicata rural; letra imobiliária; certificado de depósito bancário; cédula de crédito industrial; nota de crédito industrial; ações de sociedade por ações; certificado de depósito de ações; certificado de depósito de partes beneficiárias; debênture; cédula pignoratícia de debênture; bônus de subscrição de ações; certificado de bônus de subscrição de ações; bilhete de mercadoria; cédula hipotecária; certificado de depósito em garantia; certificado de investimento; cédula de crédito à
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Bela Itanhaém, amor à primeira vista. O que você faria para ser feliz?
MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!