Popularmente conhecido como frete.
É título emitido para representar mercadorias custodiadas com uma transportadora.
Quem emite? A transportadora.
É um título causal: é emitido com um contrato de transporte. São os pressupostos para a existência do título.
A natureza jurídica deste contrato é a de prestação de serviços com depósito.
DIFERENÇAS COM O CONHECIMENTO DE DEPÓSITO
1ª. a CLÁUSULA CAMBIÁRIA é RELATIVIZADA.
Significa o quê?
É um título que pode ser plenamente válido, mesmo que não esteja escrito conhecimento de transporte. Porque na prática pode estar escrito contrato de
Anotações de sala de aula, artigos, jurisprudência e julgados para entender o Direito. Fundamentadas, inicialmente, nas exposições do professor Ruy Coppola Junior, na FDSBC. Seguiram-se os anos, os cursos, revisões e sumários. Tudo aqui, mas sempre atualizando.
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sexta-feira, 16 de maio de 2008
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