- características
- requisitos
CONCEITO
“É TÍTULO DE CRÉDITO QUE CONTÉM ORDEM EMITIDA PELO SACADOR PARA QUE O SACADO PAGUE DETERMINADA QUANTIA EM DINHEIRO AO TOMADOR.”
Sacador => sacado => tomador
SACADOR
- a parte que faz o saque, oportunidade em que fica criada a letra de câmbio como documento. Esta pessoa é quem dá a ordem de pagamento.
SACADO
- representa a parte a quem a ordem é data. É quem deve efetuar o...
pagamento.
BENEFICIÁRIO
- também chamado de tomador, é a pessoa que receberá o pagamento. É o beneficiário da ordem.
O título é emitido pelo sacador e entregue ao beneficiário ou tomador. Cabe a este procurar o sacado para que proceda ao aceite. Isto concretizado, na data do vencimento o sacado deverá pagar ao beneficiário a quantia estabelecida na letra.
CARACTERÍSTICAS
“É UM TÍTULO FORMALMENTE LIVRE, DE EMISSÃO LIMITADA, QUE CIRCULA POR ENDOSSO E PODE SER GARANTIDA POR AVAL.”
“A DEFINIÇÃO DO DEVEDOR PRINCIPAL DEPENDE DA PRÁTICA OU NÃO DO ACEITE. OU SEJA, HAVENDO ACEITE, O DEVEDOR PRINCIPAL É O SACADO.”
Não já nada na lei que impeça que o sacador e o tomador sejam a mesma pessoa.
Assim como sacador e sacado serem a mesma pessoa. Esta última fórmula seria bastante estranha, porque seria uma ordem para mim mesmo.
Destas três figuras, pode haver apenas duas.
REQUISITOS
- cláusula cambiária
- ordem incondicional de pagar quantia determinada
Este título NÃO PODE CONTER A CONDIÇÃO:
“A, pagar 20, a B, se”
CLÁUSULA CAMBIÁRIA
É o NOME do título.
QUANTIA DETERMINADA
Em R$ e por extenso. Em havendo divergência, prevalece a determinação por extenso.
STF
É possível a cláusula de correção monetária, que presta-se a correção, apenas.
- identificação do sacado
- identificação do tomador
- data do saque
- local do saque
- saque (identificação do sacador)
OBS.: vencimento:
É requisito, mas não indispensável. Se não houver vencimento, considera-se À VISTA.
Letra de câmbio
Vencimento: 2 dias após a vista (vencimento certo termo de vista = dois dias após a apresentação)
No vencimento pagará por esta única via de letra de câmbio a “A” (tomador).
Assinado “A” (sacador)
Neste exemplo, tomador e sacador são a mesma figura.
Sacador => sacado => tomador
Na prática, o aceite é obrigatório, porque normalmente o título é vinculado a um contrato.
É ser garantida por aval, passando o avalista a ser responsável pelo pagamento da mesma forma que o avalizado.
Respeite o direito autoral.
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Um abraço!
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
2 comentários:
Muito bom!
Muito bom, Obrigado
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