ao conteúdo, à natureza e à circulação.
Características: literalidade, a autonomia, a abstração, a cartulalidade e a independência.
Os principais títulos de crédito são:
letra de câmbio; nota promissória; cheque; duplicata comercial; duplicada de serviços; conhecimento de depósito; warrant; conhecimento de transporte; letra hipotecária; cédula rural pignoratícia; cédula rural hipotecária; nota de crédito rural; nota promissória rural; duplicata rural; letra imobiliária; certificado de depósito bancário; cédula de crédito industrial; nota de crédito industrial; ações de sociedade por ações; certificado de depósito de ações; certificado de depósito de partes beneficiárias; debênture; cédula pignoratícia de debênture; bônus de subscrição de ações; certificado de bônus de subscrição de ações; bilhete de mercadoria; cédula hipotecária; certificado de depósito em garantia; certificado de investimento; cédula de crédito à
exportação; nota de crédito à exportação; cédula de crédito comercial; nota de crédito comercial.
CHEQUE
É uma ordem de pagamento à vista, sacada em favor do próprio emitente ou de terceiro.
O prazo de apresentação do cheque é de 30 dias caso a emissão do cheque tenha ocorrido na praça de pagamento. Se a emissão ocorreu em outra praça, o prazo é de 60 dias.
Observação: cheque é título pro soluto só será pro solvendo se houver avença nesse sentido.
Três figuras: sacador (emitente); sacado (banco); e o beneficiário (tomador).
A - O sacador: é a pessoa que emite (saca) o cheque.
B- O sacado: é o banco que recebe o cheque tendo o dever de pagá-lo com base nos fundos à disposição do sacador.
C- O tomador: é a pessoa em cujo beneficio o cheque é emitido. O tomador pode ser terceiro ou o próprio sacador.
SACADOR: QUEM EMITE (O CORRENTISTA)
SACADO: O BANCO
TOMADOR: O BENEFICIÁRIO
NOTA PROMISSÓRIA
É uma promessa de pagamento. Esse título de crédito constitui compromisso escrito e solene pelo qual alguém se obriga a pagar a outrem certa soma em dinheiro.
Aplicam-se à nota promissória os dispositivos relativos à letra de câmbio, com exceção daqueles que se referem ao aceite e a duplicidade. No mais, a nota promissória é título literal e abstrato.
A nota promissória é diferente da letra de câmbio, fundamentalmente, no seguinte aspecto: a nota promissória é promessa de pagamento, enquanto a letra de câmbio é ordem de pagamento.
Sendo promessa de pagamento a nota promissória envolve apenas dois personagens cambiários:
A - O emitente (OU AINDA SACADOR, SUBSCRITOR OU PROMITENTE): é a pessoa que emite a nota promissória, na qualidade de devedor do título.
B - O beneficiário (CREDOR OU TOMADOR): é a pessoa que se beneficia da nota promissória, na qualidade de credor do título.
Se não constar data de vencimento, será pagamento à vista. Será pagável no domicilio
do emitente a nota que não indicar o lugar do pagamento. Não se admite nota promissória ao portador.
SACADOR: QUEM EMITE (O DEVEDOR)
TOMADOR: O BENEFICIÁRIO
NÃO EXISTE A FIGURA DO SACADO
LETRA DE CÂMBIO
É uma ordem de pagamento à vista ou a prazo e é criada através do ato chamado de saque.
O sacador dirige-se ao sacado com o objetivo de que este pague a importância nela consignada a um terceiro chamado tomador.
Figuras: sacador (emitente); sacado (pessoa a quem a ordem de pagamento é dirigida); tomador (beneficiário).
Sacador: quem faz o saque, quando da criação da letra de câmbio. É quem dá a ordem de pagamento.
Sacado: quem deve efetuar o pagamento
Beneficiário: ou tomador, é quem receberá o pagamento.
A saca (emite) a letra de câmbio. Ela é uma ordem de pagamento em que B, o sacado, promete pagar um certo valor.
C, o beneficiário ou tomador, é a pessoa que receberá o pagamento – o beneficiário da ordem.
SACADOR: QUEM EMITE
SACADO: QUEM DEVE PAGAR
TOMADOR: O BENEFICIÁRIO
A DUPLICATA
Conceito: A duplicata é o título de crédito emitido com fundamento em obrigação proveniente de compra e venda comercial ou prestação de serviços.
SACADOR: O VENDEDOR DA MERCADORIA OU PRESTADOR DO SERVIÇO
SACADO: O COMPRADOR
Respeite o direito
autoral.
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Maria da Glória
Perez Delgado Sanches
4 comentários:
muito bom, ajudou bastante minha pesquisa!
Muito bom.ajudou na minha pesquisa da faculdade de rh.valeu muito obrigado
Ótimo vou compartilhar no fórum da faculdade. Exelente explicação.
Obrigada pelo comentário e pelo incentivo. Esteja, sempre, à vontade!
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