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terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

PROGRAMA DE DIREITO COMERCIAL 11I - 2008

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Direito Comercial 111 - 2008
Prof. Ruy Coppola Junior
Assistentes: Michele Passos e Patrícia Camargo

PROGRAMA DE DIREITO COMERCIAL 11I - 2008

OBJETIVO - Trabalhar com o aluno, primeiramente, os temas atinentes ao "Direito Cambiário" para, em seguida, passar ao estudo dos temas referentes à "Recuperação de Empresas e Falência", tradicional ramo do direito comercial que ora se moderniza, passando definitivamente a um plano maior, o do direito empresarial, e abre oportunidade para a entrada de novos profissionais em um mercado historicamente restrito.

METODOLOGIA - As aulas serão divididas em aulas expositivas e, sempre que possível, aulas práticas, sendo que se pretende dar ênfase a discussões de aspectos práticos, em desapego à teoria da norma é maior aproximação com a teoria da decisão. O que se pretende é que o aluno possa conhecer a norma, seja capaz de interpretar a norma para, em seguida, decidir de acordo com a
norma, enfatizando a aplicação da lei, por meio da análise de casos concretos. Para tanto, será necessário que o aluno tenha capacidade de compreensão do tema, e saiba ler e interpretar textos legais e decisões judiciais, especialmente dos tribunais.
AVALIAÇÃO - O aluno será avaliado por meio de provas escritas somadas às atividades práticas desenvolvidas durante o decorrer do ano letivo. A participação do aluno em sala de aula, desde que relevante, também será levada em consideração para a atribuição de nota e, eventualmente, acréscimo de pontos ao término do bimestre, semestre ou ano.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1A PARTE - DIREITO CAMBIÁRIO

Breve Introdução sobre a importância e evolução do direito cambiário
1. Títulos de crédito - conceito e disciplina legal
2. Teoria geral do direito cambiário 2.1. Figuras intervenientes
2.2. Princípios: cartularidade, literalidade e autonomia (abstração e inoponibilidade das exceções pessoais a terceiros de boa-fé)
2.3. Classificações possíveis dos títulos de crédito
2.4. Letra de Câmbio (título modelo para o estudo dos institutos ligados aos
títulos de crédito) 2.4.1. Endosso 2.4.2. Aceite 2.4.3. Aval
2.4.4. Vencimento 2.4.5. Protesto 2.4.6. Ação cambial
4. Nota promissória
5. Cheque (incluindo todas as espécies de cheque - visado, administrativo,
cruzado e para se levar em conta)
5. Duplicata
6. Outros títulos de crédito - títulos de crédito impróprios
7. O futuro dos títulos de crédito - os chamados "títulos eletrônicos"

8. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - coord. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Ed. Saraiva
9. Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Fábio Ulhoa Coelho - Ed. Saraiva

COMPLEMENTAR (sugerida):
1. Títulos de crédito - Coord. Mauro Rodrigues Penteado - Ed. Walmar
2. Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas ¬coord. Luiz Fernando Valente de Paiva - Ed. Quartier Latin
3. Recuperação judicial de empresas - direito concursal contemporâneo - Maria Celeste Morais Guimarães - Ed. Dei Rey
4. Revista de Direito Mercantil
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Bela Itanhaém, amor à primeira vista. O que você faria para ser feliz?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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