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sexta-feira, 16 de maio de 2008

CONHECIMENTO DE DEPÓSITO

É título emitido somente por armazéns gerais.

TÍTULO CAUSAL
É um título causal. A causa deste título é um contrato de depósito, celebrado com um armazém geral.
Sou proprietário de mercadorias e vou celebrar um contrato com o armazém geral. Ele emite um conhecimento de depósito.

POSSE
Quem tem a POSSE deste título é o proprietário das mercadorias depositadas.
Este título tem uma particularidade: é emitido junto com a WARRANT.

WARRANT - FUNÇÃO
Warrant, em tradução literal, é garantia.
O conhecimento de depósito garante a TITULARIDADE.
Deposito a mercadoria. O banco quer garantia para um financiamento. O warrant é chamada de garantia pignoratícia. A garantia, no caso, é um PENHOR sobre as...
mercadorias depositadas.

O warrant pode circular sem o conhecimento de depósito?
Sim. Tanto que não depende do conhecimento de depósito para circular.

O conhecimento de depósito pode circular sem o warrant? Em tese, pode. Mas não deve.
O warrant tem prazo de validade. Se não resgatado dentro do prazo, o portador passa a ser o novo titular da mercadoria.
Como a mercadoria não pode ter dois titulares, quem aceita o conhecimento de depósito deve exigir o warrant.
Porque senão corre o risco de ficar sem nada.

O armazém emite os dois documentos: o conhecimento de depósito e o warrant.
Se para resgatar a mercadoria eu apresentar apenas o conhecimento de depósito, o armazém não liberará a mercadoria.
O DEPOSITANTE só poderá resgatar a mercadoria com os DOIS DOCUMENTOS.

REQUISITOS
1. cláusula cambiária
2. identificação do depositário
3. identificação do depositante
4. natureza, quantidade e qualidade da mercadoria depositada
5. lugar e prazo do depósito
6. data de emissão
7. emissão (o saque)
8. identificação do segurador e valor do seguro

No caso do conhecimento de depósito, o seguro é obrigatório.

Exame 134 da OAB – 1ª fase
Questão – título: certificado de depósito agropecuário.
Se encontrar um título impróprio, que nunca ouviu falar:
Primeiro, tentar enquadrar em uma das cinco categorias que vimos na última aula.
Se tiver a palavra depósito, salvo no depósito bancário, o título será emitido com o warrant.
Respeite o direito autoral.
Gostou? Faça uma visita aos blogs. É só clicar nos links:
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Bela Itanhaém, amor à primeira vista. O que você faria para ser feliz?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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