VEM PRO GOOGLE

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

VAMOS LÁ. CLIQUE PARA SEGUIR

sábado, 19 de abril de 2008

DUPLICATA POR INDICAÇÃO

É a duplicata escritural ou virtual.

A duplicata por indicação não é ESPÉCIE DE DUPLICATA. É uma forma distinta de EMISSÃO de duplicata.
Não existe em suporte físico (papel).
O empresário emite a fatura, reúne os principais elementos da fatura e indica a uma instituição financeira, para a cobrança dos títulos, que normalmente procede a cobrança por ficha de compensação.
Hoje, 99% das duplicatas são emitidas por indicação – eletronicamente.
Se o título não for pago, pode ser PROTESTADO POR INDICAÇÃO.
Assim como os elementos da duplicata são enviados eletronicamente, para o protesto também são enviados os dados de forma eletrônica.
A duplicata pode nascer, circular e ser protestada sem existir fisicamente.
Só pode haver protesto por indicação com a apresentação do comprovante da
entrega da mercadoria ou da prestação de serviços.
A duplicata é, em regra, título executivo complexo.

TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO
Se eu tenho um cheque, não pago, só preciso apresentar o cheque. Idem a Nota Promissória. A duplicata, SALVO SE TIVER ACEITE EXPRESSO, em todos os outros casos, é preciso:

1. comprovante de entrega da mercadoria ou da prestação de serviços
E DO
2. instrumento de protesto do título.
De onde podemos concluir que:
O PROTESTO da duplicata é OBRIGATÓRIO, ONDE NÃO HOUVER ACEITE EXPRESSO.

Como faço para executar uma duplicata por indicação?
Basta que junte o instrumento de protesto e o comprovante da entrega da mercadoria.
O título não é juntado porque ele não existe.
Respeite o direito autoral.
Gostou? Faça uma visita aos blogs. É só clicar nos links:
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

4 comentários:

Ana Carolina disse...

ta ok mais o que eu faço quandoe sta é protestada indevidamete pelo portador ( o banco) ??
a Cliente pagou em data certa e mesmo assim foi protestada ??e incluida indevidamente no serasa
o credor é solidario?
me de uma luz !!
obrigada
um modelo de peticao seria bom tbm
rsrsrsrrs
obrigada

maria da glória perez disse...

Ana Carolina
O banco pode também ser responsabilizado.
O ideal é mover uma ação declaratória de nulidade de débito cumulada com danos morais, com o pedido de antecipação de tutela.
Boa sorte!

Loja do Brasil disse...

Acabei de pegar uma certidao minha com o protesto de duplicata de servicos or indicacao no valor de 5.875,00.. da escolha da minha filha, mas a minha divida 'e mais de 20 mil reias.. e tbem nao recebi nada por escrtio ou pela internet.. isso 'e legal??

Maria da Glória Perez Delgado Sanches disse...

"Acabei de pegar uma certidao minha com o protesto de duplicata de servicos or indicacao no valor de 5.875,00.. da escolha da minha filha, mas a minha divida 'e mais de 20 mil reias.. e tbem nao recebi nada por escrtio ou pela internet.. isso 'e legal??"

Se assinou o contrato, sabe que deve. Portanto, a negativação do nome é um meio disponibilizado ao credor para forçar o devedor a pagar o débito.
Não seria discutido em juízo se o devedor foi avisado que o título seria protestado, mas a legitimidade da dívida (se é devida ou não).
O melhor caminho é o parcelamento da dívida, junto ao credor, com a retirada do apontamento do título.
Um abraço e boa sorte.
Estarei sempre à disposição.

Seja leal. Respeite os direitos autorais: se reproduzir, cite a fonte.

Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week!
Comente, divulgue, assine. Será sempre bem recebido!
Conheça mais. Faça uma visita aos blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, dúvidas sobre Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Bela Itanhaém, amor à primeira vista. O que você faria para ser feliz?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!