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sábado, 26 de abril de 2008

DOCUMENTO ELETRÔNICO

No Brasil não temos nada que diga o que é e os efeitos que produz.
Mas a cada dia temos mais e mais documentos eletrônicos: extratos, ingresso de cinema on line.

TÍTULOS ELETRÔNICOS
A maioria esmagadora dos doutrinadores diz o seguinte:
“Os títulos podem ser emitidos por meio eletrônico com base no artigo 889, § 3º, do Código Civil:
“§ 3o O título poderá ser emitido a partir dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente e que constem da escrituração do emitente, observados os requisitos mínimos previstos neste artigo”.
Até a semana passada era ponto pacífico. O Fábio Ulhoa afirma que o § 3º não autoriza a EMISSÃO DE TÍTULO ELETRÔNICO, mas a EMISSÃO ELETRÔNICA DE TÍTULO.
A interpretação dele é, portanto, absolutamente literal.
Até aqui, ele é voz destoante no entendimento da matéria.
E sua opinião é nova.
O Fábio não diz que não pode haver título eletrônico. O fundamento é que seria...
outro:
O princípio da EQUIVALÊNCIA FUNCIONAL, previsto na lei modelo da UNCITRAL (um organismo da ONU), que faz estudos que servem como modelo. O título eletrônico produz os mesmos efeitos que o em papel.

SE NÃO ESTÁ PREVISTO EM NOSSO ORDENAMENTO, COMO PROCEDER?
Se o parágrafo 3º não prevê, há lacuna. Se há lacuna, segundo o artigo 4º da LICC:
“Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”.
Dessa forma, poderia ser utilizado o PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA FUNCIONAL.

O professor não concorda. Mas indica o Fábio Ulhoa Coelho e suas fontes, para quem quiser aplicá-los O texto do Fábio Ulhoa está disponível no blog pesquisas - Direito Comercial I e I.

Atualmente, a duplicata é quase que sempre emitida eletronicamente. O único que não é emitido eletronicamente é o cheque.

Hoje, os títulos de crédito são dotados de:
- cartularidade
- literalidade e
Autonomia.

CARTULARIDADE
Interpretação clássica: são emitidos em papel.
Atualmente, é possível a adaptação do princípio ao documento.

LITERALIDADE
Todo ato cambiário deve ser praticado no mesmo título. Posso assinar um documento eletrônico.
Como distinguir endosso e aval? Com a evolução, se revolve, mas até lá, pode-se praticar esses atos em documento à parte.

AUTONOMIA
É aplicado aos títulos de crédito, sem nenhuma restrição.

Hoje o aceite da duplicata é quase sempre presumido. Provado pelo canhoto da nota fiscal.
Quando o empresário indica ao banco já está praticando o endosso-mandato.
Os princípios norteiam, são a base do sistema.
Os princípios são axiológicos. Adaptam-se de acordo com os tempos.
O que é mulher honesta?
É possível dizer, abstratamente, o que é relevância e urgência, para a edição de medida provisória?
Todos os princípios do título de crédito podem ser relidos – redimensionados ou revisitados – de acordo com a realidade.
Assim, os três princípios podem ser aplicados ao caso concreto.
O aval pode ser aplicado em documento à parte, até que o sistema eletrônico avance.
Respeite o direito autoral.
Gostou? Faça uma visita aos blogs. É só clicar nos links:
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Bela Itanhaém, amor à primeira vista. O que você faria para ser feliz?

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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