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terça-feira, 15 de abril de 2008

LETRA DE CÂMBIO

- conceito
- características
- requisitos

CONCEITO

“É TÍTULO DE CRÉDITO QUE CONTÉM ORDEM EMITIDA PELO SACADOR PARA QUE O SACADO PAGUE DETERMINADA QUANTIA EM DINHEIRO AO TOMADOR.”

Sacador => sacado => tomador

SACADOR
- a parte que faz o saque, oportunidade em que fica criada a letra de câmbio como documento. Esta pessoa é quem dá a ordem de pagamento.

SACADO
- representa a parte a quem a ordem é data. É quem deve efetuar o...
pagamento.

BENEFICIÁRIO
- também chamado de tomador, é a pessoa que receberá o pagamento. É o beneficiário da ordem.

O título é emitido pelo sacador e entregue ao beneficiário ou tomador. Cabe a este procurar o sacado para que proceda ao aceite. Isto concretizado, na data do vencimento o sacado deverá pagar ao beneficiário a quantia estabelecida na letra.

CARACTERÍSTICAS

“É UM TÍTULO FORMALMENTE LIVRE, DE EMISSÃO LIMITADA, QUE CIRCULA POR ENDOSSO E PODE SER GARANTIDA POR AVAL.”

“A DEFINIÇÃO DO DEVEDOR PRINCIPAL DEPENDE DA PRÁTICA OU NÃO DO ACEITE. OU SEJA, HAVENDO ACEITE, O DEVEDOR PRINCIPAL É O SACADO.”

Não já nada na lei que impeça que o sacador e o tomador sejam a mesma pessoa.
Assim como sacador e sacado serem a mesma pessoa. Esta última fórmula seria bastante estranha, porque seria uma ordem para mim mesmo.
Destas três figuras, pode haver apenas duas.

REQUISITOS
- cláusula cambiária
- ordem incondicional de pagar quantia determinada

Este título NÃO PODE CONTER A CONDIÇÃO:
“A, pagar 20, a B, se”

CLÁUSULA CAMBIÁRIA
É o NOME do título.

QUANTIA DETERMINADA
Em R$ e por extenso. Em havendo divergência, prevalece a determinação por extenso.

STF
É possível a cláusula de correção monetária, que presta-se a correção, apenas.

- identificação do sacado
- identificação do tomador
- data do saque
- local do saque
- saque (identificação do sacador)
OBS.: vencimento:
É requisito, mas não indispensável. Se não houver vencimento, considera-se À VISTA.

Letra de câmbio
Vencimento: 2 dias após a vista (vencimento certo termo de vista = dois dias após a apresentação)
No vencimento pagará por esta única via de letra de câmbio a “A” (tomador).
Assinado “A” (sacador)
Neste exemplo, tomador e sacador são a mesma figura.

Sacador => sacado => tomador
Na prática, o aceite é obrigatório, porque normalmente o título é vinculado a um contrato.

É ser garantida por aval, passando o avalista a ser responsável pelo pagamento da mesma forma que o avalizado.
Respeite o direito autoral.
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Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

2 comentários:

Anônimo disse...

Muito bom!

Anônimo disse...

Muito bom, Obrigado

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Bela Itanhaém, amor à primeira vista. O que você faria para ser feliz?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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