VEM PRO GOOGLE

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

VAMOS LÁ. CLIQUE PARA SEGUIR

terça-feira, 15 de abril de 2008

CHEQUE

Regulado pela Lei 7.357/85

CONCEITO
É título de crédito que contém ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA, emitido pelo SACADOR CONTRA o SACADO, em favor do TOMADOR.

Sacador => sacado => tomador

SACADOR
Quem pode ser?
Qualquer pessoa que mantenha relação contratual como banco.

SACADO
O banco, sempre.

TOMADOR
Qualquer pessoa, inclusive o próprio sacador.
CARACTERÍSTICAS
É um título literal, autônomo, não causal, que...
pode ser endossado e garantido por aval.

ESPÉCIES
- portador
- nominativo
- cruzado:
. geral – branco
. especial – preto
- visado
- administrativo
- para se levar em conta
- “pós-datado”

A principal característica do cheque, no entanto, reside no próprio conceito do cheque: é ordem de pagamento à vista.
A lei é clara a respeito:
- qualquer forma de descaracterizar o vencimento à vista, considera-se cláusula não escrita.

“Bom para”: para o banco, é considerado como não escrito, por força de lei.
Ele (o banco) apenas cumpre a lei.

Hoje não existe nenhuma norma para o cheque pós-datado. O que existe é construção jurisprudencial e da doutrina.

É um título de crédito que, além das características gerais, tem CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS.
Uma delas é o ENDOSSO.
O endosso praticado APÓS O PROTESTO ou o término do PRAZO DE APRESENTAÇÃO, produz efeitos de CESSÃO CIVIL DE CRÉDITO.

Verso do cheque:
Assinado: X (13/02/2008)
Se não datar, presume-se feito antes da data de apresentação.

Para ter efeitos de cessão de crédito, com o endosso deve constar a data.

REQUISITOS
- extrínsecos
- intrínsecos

EXTRÍNSECOS
São os requisitos FORMAIS.
1. cláusula cambiária
2. ordem incondicional de pagar quantia determinada
3. identificação do sacado
4. saque
5. local de emissão
6. data de emissão

INTRÍNSECOS

1. PROVISÃO DE FUNDOS
EM TESE, o cheque só poderia ser emitido com provisão de fundos. Tanto é verdade que a emissão de cheque sem fundos é tipificado como estelionato.

2. A CONFERÊNCIA DA ASSINATURA
Cheque de um centavo. Não há limite. O banco é obrigado a conferir a assinatura.
Se o banco pagar um cheque com assinatura falsificada, é ele o responsável.
Eles preferem assumir o risco do que criar toda uma infraestrutura. Por isso, cheques de até determinado valor não têm a assinatura conferida.

3. A INEXISTÊNCIA DE RASURA GRAVE
A capaz de comprometer a compreensão de qualquer elemento do título. Isso é subjetivo, na maioria das vezes.
Respeite o direito autoral.
Gostou? Faça uma visita aos blogs. É só clicar nos links:
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Nenhum comentário:

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Bela Itanhaém, amor à primeira vista. O que você faria para ser feliz?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!